Drawback

Mais competitividade para sua empresa com incentivo à exportação.

O regime aduaneiro especial de Drawback pode ser um benefício muito estratégico para sua empresa, pois permite a redução do custo do produto e o aumento da lucratividade por meio da suspensão ou da isenção de tributos.
O Drawback é destinado a empresas de quaisquer segmentos de atividades, independente do seu porte!

Qual é sua finalidade?

O regime aduaneiro especial de Drawback permite a desoneração de tributos incidentes na aquisição de insumos importados e/ou adquiridos no mercado nacional, utilizados na produção de bens destinados à exportação ou já exportados.

Quando se aplica

É possível importar com o drawback em importações diretas e por conta e ordem de terceiros e da mesma forma a exportação pode ser direta ou através de comercial exportadora ou até mesmo utilizando empresa industrial exportadora pelo fornecimento do produto intermediário.

A Unique oferece estudo de viabilidade do regime, abertura, controle e baixa dos atos concessórios.

Modalidades

As modalidades aplicáveis no Drawback são:
Suspensão Integrado, Isenção Integrado e Restituição.

Suspensão Integrado

Suspensão Integrado deve ser usado com o planejamento de exportações futuras, sendo que os tributos incidentes na importação e/ou aquisição no mercado nacional de insumos destinados a industrialização ficam suspensos, vinculados ao compromisso do beneficiário com futura exportação.

Tipos: Comum, Intermediário, Genérico, Embarcação, Fornecimento Mercado Interno.

Isenção Integrado

Aplicado quando os insumos já foram adquiridos com pagamentos de tributos e utilizado na industrialização de um produto já exportado. Essa modalidade tem como objetivo importar ou adquirir no mercado interno com isenção dos tributos para a reposição de estoque dos insumos adquiridos anteriormente que já foram exportados.

Tipos: Comum, Intermediário, Embarcação, Fornecimento Mercado Interno.

Restituição

Aplicado para a descontinuidade de insumos no processo produtivo. Quando a empresa importou insumos com recolhimento de tributos, que foram utilizados na industrialização de produtos exportados.
Então, utiliza-se a modalidade Restituição para importação de outra matéria-prima, diferente da adquirida anteriormente, aplicando a restituição tributária e não a reposição de estoque.

Sub-Modalidades

Tipo Intermediário

Utilizado na importação de insumos para industrialização de produtos secundários, por empresas intermediárias, onde estes produtos são fornecidos a empresas exportadoras para a industrialização do produto final destinado à exportação.

Tipo Embarcação

Importante incentivo para a indústria naval possibilitando a importação de insumos com suspensão ou isenção de tributos, para a fabricação de embarcação, inclusive tipo iate, destinada ao mercado nacional.

**E desde setembro de 2016 é permitida também a venda para pessoa física, conforme parecer publicado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

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Nosso time está pronto para conhecer suas necessidades, tirar suas dúvidas e oferecer soluções rentáveis para o seu negócio.

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