Drawback
Mais competitividade para sua empresa com incentivo à exportação.
O regime aduaneiro especial de Drawback pode ser um benefício muito estratégico para sua empresa, pois permite a redução do custo do produto e o aumento da lucratividade por meio da suspensão ou da isenção de tributos.
O Drawback é destinado a empresas de quaisquer segmentos de atividades, independente do seu porte!
Qual é sua finalidade?
O regime aduaneiro especial de Drawback permite a desoneração de tributos incidentes na aquisição de insumos importados e/ou adquiridos no mercado nacional, utilizados na produção de bens destinados à exportação ou já exportados.
Quando se aplica
É possível importar com o drawback em importações diretas e por conta e ordem de terceiros e da mesma forma a exportação pode ser direta ou através de comercial exportadora ou até mesmo utilizando empresa industrial exportadora pelo fornecimento do produto intermediário.
A Unique oferece estudo de viabilidade do regime, abertura, controle e baixa dos atos concessórios.
Modalidades
As modalidades aplicáveis no Drawback são:
Suspensão Integrado, Isenção Integrado e Restituição.
Suspensão Integrado
Suspensão Integrado deve ser usado com o planejamento de exportações futuras, sendo que os tributos incidentes na importação e/ou aquisição no mercado nacional de insumos destinados a industrialização ficam suspensos, vinculados ao compromisso do beneficiário com futura exportação.
Tipos: Comum, Intermediário, Genérico, Embarcação, Fornecimento Mercado Interno.
Suspensão Integrado
Suspensão Integrado deve ser usado com o planejamento de exportações futuras, sendo que os tributos incidentes na importação e/ou aquisição no mercado nacional de insumos destinados a industrialização ficam suspensos, vinculados ao compromisso do beneficiário com futura exportação.
Tipos: Comum, Intermediário, Genérico, Embarcação, Fornecimento Mercado Interno.
Isenção Integrado
Aplicado quando os insumos já foram adquiridos com pagamentos de tributos e utilizado na industrialização de um produto já exportado. Essa modalidade tem como objetivo importar ou adquirir no mercado interno com isenção dos tributos para a reposição de estoque dos insumos adquiridos anteriormente que já foram exportados.
Tipos: Comum, Intermediário, Embarcação, Fornecimento Mercado Interno.
Restituição
Aplicado para a descontinuidade de insumos no processo produtivo. Quando a empresa importou insumos com recolhimento de tributos, que foram utilizados na industrialização de produtos exportados.
Então, utiliza-se a modalidade Restituição para importação de outra matéria-prima, diferente da adquirida anteriormente, aplicando a restituição tributária e não a reposição de estoque.
Sub-Modalidades
Tipo Intermediário
Utilizado na importação de insumos para industrialização de produtos secundários, por empresas intermediárias, onde estes produtos são fornecidos a empresas exportadoras para a industrialização do produto final destinado à exportação.
