Covid-19: Redução dos impostos de importação para produtos médico-hospitalares

Maria Helena Nunes

Que momento difícil vivemos! Acho que nem o maior pessimista imaginaria que em março de 2020 estaríamos em casa, trabalhando e estudando home office, vivendo uma quarentena para impedir a contaminação de um vírus que pode ser letal. Sem dúvida é um momento de reflexão, de ficar com a família e revermos os planos para o nosso futuro. 

O papel da Unique Consultoria Aduaneira é de manter você informado neste momento difícil. Afinal, muitas informações estão circulando. Por aqui você poderá ficar tranquilo, pois nos baseamos em fatos e notícias verdadeiras. 

O Brasil está tomando novas medidas diariamente para combater a proliferação do Coronavírus. No último 18/03 o governo publicou no Diário Oficial da União a redução dos impostos de importação para 50 produtos médico-hospitalares em caráter excessivo e de urgência. Continue lendo para entender mais a respeito. 

 

Coronavírus no Brasil 

O principal problema do Covid-19 é seu rápido contágio entre as pessoas. É por este motivo que o isolamento é uma das melhores armas para combater o vírus. Para algumas pessoas contaminadas, principalmente aquelas que pertencem ao grupo de risco, existe a necessidade de internação e uso de respiradores, o que poderá lotar os hospitais brasileiros. Para evitar o colapso, o governo impõe medidas e muda algumas regras, como os impostos para importar produtos médico-hospitalares. 

Produtos essenciais para este momento, como luvas, álcool em gel, máscaras de proteção e termômetros, terão seu imposto zerado até o final de setembro de 2020. Ao todo são 33 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para conhecer a lista completa de produtos, clique neste link.  

A medida que possui caráter de urgência passa a valer no dia da sua publicação no Diário Oficial da União. Além disso, a Resolução nº. 17 também orienta que os órgãos e entidades que exerçam atividades de controle e fiscalização de importações destes produtos emergenciais deverão adotar tratamento prioritário para a liberação dessas mercadorias

De acordo com o pronunciamento do Governo Federal, a lista de produtos prioritários foi elaborada entre os Ministérios da Economia e da Saúde conjuntamente. Todos os itens da Resolução nº. 17 tiveram em 2019 a importação no valor de USD 1,3 bilhão. 

Esta medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia Covid-19, e também evitar gargalos nos recintos aduaneiros e possibilitar agilidade na entrega das cargas.

Esta não é uma ação isolada no Brasil, ao contrário, governos de todo o mundo estão tendo ações semelhantes na tentativa de aumentar o estoque de produtos médico-hospitalares. Ao mesmo tempo que os países restringem a exportação destes itens, há a facilitação da entrada de produtos importados, justamente para aumentar o estoque destes produtos. 

 

Estamos todos atentos, preocupados e nos atualizando diariamente a respeito da pandemia. A Unique Consultoria Aduaneira está focada neste momento para te manter informado. Até o próximo artigo!

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