Nos últimos dias o Governador Carlos Moisés estabeleceu algumas mudanças para ajudar as empresas catarinenses a enfrentar a pandemia do Coronavírus.
Escrito por Maria Helena Nunes
Santa Catarina foi pioneira no país a decretar quarentena devido a pandemia do Coronavírus. O estado está completando a terceira semana de parada, com profissionais trabalhando home office, indústrias atuando na capacidade mínima, transporte público e aulas suspensas.
Após o anúncio da quarentena, o governador Carlos Moisés estabeleceu algumas mudanças e benefícios para as empresas catarinenses que estão sendo prejudicadas neste período. Continue lendo para entender melhor quais são.
Contribuintes do Simples Nacional têm ICMS prorrogado por 90 dias
As empresas optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina terão o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90 dias. Com a decisão, os períodos de apuração de março, abril e maio de 2020, terão seus prazos de recolhimento adiados, respectivamente, para julho, agosto e setembro deste ano.
Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, também foram prorrogados por 90 dias os prazos de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do Simples e por 180 dias o diferimento do ICMS e ISS dos microempreendedores individuais (MEIs). Estas ações visam gerar um fôlego no caixa do empreendedor catarinense prejudicado com a quarentena estabelecida.
Programa Reação SC
Outra medida anunciada pelo Governo de Santa Catarina foi a ampliação do Programa Juro Zero, durante a pandemia do Coronavírus. O valor da linha de crédito passará de R$ 3 mil para R$ 5 mil por CNPJ. Esta medida faz parte do programa Reação SC, movimento que prevê ações de retomada após a crise causada pela pandemia.
O Programa Juro Zero em funcionamento desde 2011 e surgiu com o propósito de incentivar a formalização e valorizar a atuação do MEI em Santa Catarina. Quando lançado, o Estado tinha 50 mil MEIs registrados, hoje são mais de 557 mil.
O “Reação SC” foi desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, e trata-se de um programa com uma série de medidas prioritárias para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia no estado de SC. Ações como liberação de linhas de crédito para o capital de giro de micro e pequenas empresas, além do investimento e ações especificas para agricultores e pescadores da região.
Retorno de autônomos e liberais catarinenses ao trabalho
A partir deste segunda-feira, dia 06/04/2020, o governo catarinense libera a atuação de profissionais autônomos e liberais, como por exemplo: clínicas de estética e salões de beleza. Apesar das empresas terem um rigoroso protocolo de higiene e atendimento para seguir, o governo coloca a quarentena à prova, pois trata-se do maior grupo de profissionais liberados a atuar desde o início das paralisações.
Desde 30 de março, lotéricas e instituições bancárias também retornaram às atividades. No dia 02 de abril foram as empresas de construção civil e imobiliárias que puderam voltar as suas atividades. O governo de SC demonstra que haverá um retorno gradual das atividades econômicas, e este recomeço é um passo muito importante para as empresas do estado restabelecerem suas vendas nacionais e internacionais.
Devido a pandemia, muitas informações surgem o tempo todo. Precisamos estar atentos e fugir de fake news. Acompanhe os artigos em nosso blog para se manter atualizado! Até a próxima!
